Proibida a criação de feriados no RJ

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas para compartilhamento de informações de quebra de sigilo telefônico referente à Operação Satiagraha.

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Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

Dessa forma, a empresa Pele Arte Studio poderá requerer seu alvará de funcionamento, a ser estudado posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica